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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Seguro. Plano de saúde. Custeio de stent farmacológico ou medicamentoso. Possibilidade.
"Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada por Luiz Carlos Mello Xavier em face de Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico e outra.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:20
Loja não quita prestações seguradas e arca com indenização a cliente
por não quitar prestações com dinheiro de seguro contratado no cartão da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Empregado contratado formalmente como sócio. Subordinação jurídica. Ausência de affectio societatis.
Diante do princípio tutelar da primazia da realidade, inerente ao Direito do Trabalho, sobreleva priorizar o que efetivamente ocorre no mundo dos fatos, e não o nomen juris que é dado à relação jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:35
Seguradora é condenada a indenizar família que perdeu parentes em acidente
corporais e a compensar os danos morais até o limite estabelecido pela apólice do seguro contratado
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Ação de Cobrança de seguro.
Modelo de Ação de Cobrança
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:30
Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais
A autora pretendia ser indenizada por ter contratado seguro do seu veículo junto ao Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41
Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
pagos por procedimentos cirúrgicos que não estavam cobertos pelo seguro-saúde contratado por ele.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:08
Apelação cível. Cobrança de seguro de vida. Acidente de trânsito.
Cobertura securitária negada. Motivação recaída na embriaguez do condutor. Provas que sustentam o agravamento do risco.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Observações jurídicas sobre o contrato de seguro
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:21
Ação de Cobrança de Seguro Automotivo
Ação de Cobrança de Seguro Automotivo para ressarcimento de danos causados em estacionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.
Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:05
Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:19
Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19
A decisão de 1º grau entendeu comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:25
Direito civil. Previdência privada. Plano de pecúlio por morte.
Natureza do contrato. Seguro de vida. Cancelamento automático.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:45
Apelação cível reciprocamente interposta. Ação de cobrança. Seguro de vida.
Negativa de pagamento da indenização atrelada ao fato de que o segurado teria omitido doença preexistente. Recurso da seguradora conhecido e provido.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:34
Especialista ensina como comprovar assédio sexual
Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:45
Direito processual civil. Embargos de declaração. Seguro proagro.
Garante a satisfação do crédito financiado, cobrindo até cem por cento do financiamento de custeio ou investimento concedido por instituição financeira, e da parcela de recursos próprios do produtor, prevista no instrumento de crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.